Fortaleza, 14 de setembro de 2010.
 
Pautado pela presidência do Confea, a formação de um Grupo de Trabalho (GT) para avaliar a definição de política nacional de recursos humanos para o Sistema Confea/Crea e Mútua (PCCS/Acordos Coletivo, etc) foi discutida hoje na reunião do Colégio de Presidentes, que acontece até amanhã em Fortaleza.
 
"Temos observado que tem aumentado o nível de conflito entre gestores dos conselhos e sindicatos, exatamente em função dessa necessidade de uma política de recursos humanos nacional. Há uma dificuldade para os gestores em gerir, principalmente sobre os questionamentos do Tribunal de Constas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF). A nossa intenção com essa proposta de GT é buscar uma discussão aberta e transparente entre as representações dos trabalhadores e os gestores", justificou Marcos Túlio de Melo.
 
Num primeiro instante, alguns presidentes de Creas se mostraram apreensivos com a possibilidade de uma política nacional de recursos humanos. "No Paraná montamos um plano de cargos e salários, inclusive com a diferenciação de produtividade, paga de acordo com o desempenho das atividades", informou o presidente de Crea-PR, Álvaro Cabrini Júnior.
 
"Preocupa-me quando o Confea vem colocar um GT para estabelecer uma política nacional de recursos humanos, pois passa a ser uma determinação nacional. Ao colocarmos uma diretriz nacional, podemos estar criando um engessamento, quando temos regiões e culturas diferentes, pois há situações em que não podemos padronizar. Apoio a iniciativa desde que não se crie uma situação de engessamento", afirmou Cabrini.
 
O presidente da Mútua, José Wellington Costa, defendeu a participação da Caixa no GT. "É importante encontrarmos uma nova regra de produtividade para os funcionários. Precisamos mudar com a regra atual de benefício linear, que é dada na mesma proporção para aqueles que não produzem. É preciso mudar isso", defendeu.
 
Carlos Tadeu Vilanova, secretário de Formação de Política Sindical da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional e nas Entidades Colegiadas e Afins (Fenasera), participou da apresentação da reunião. Ele estava acompanhado pelo presidente da entidade, José Roberto Lins Cavalcanti e pelo secretário de Comunicação, Paulo Rubens.
 
Sobre a iniciativa do Confea, Carlos Vilanova afirmou que "não dá para pensarmos em democracia sem que permitamos que o outro se organize. Os conflitos existem, mas precisamos administrá-los de forma democrática. Esperamos que essa participação aqui seja o reinício da nossa aproximação".
 
O presidente do Crea-PE, José Mário Cavalcanti, defendeu a formação do GT. "Essa proposta é muito importante, pois mais uma vez teremos a possibilidade de trabalharmos como um Sistema. Acho que um plano nacional não trará nenhum problema para nossas organizações". A mesma opinião foi compartilhada pelo presidente do Crea-RN, Francisco Adalberto: "não vejo nenhuma inconformidade em formatarmos um GT para discutir essas diretrizes de forma aprofundada".
 
"Toda proposta de política vem no sentido de estabelecer o que queremos alcançar como Sistema. Temos um corpo funcional com tratamentos diferentes nos Creas do país. Discutir essa política nacional para o Sistema é necessário, claro que respeitando as particularidades das regiões. Não queremos engessar ninguém. Vocês são gestores de autarquias públicas e têm autonomia", esclareceu Marcos Túlio.
 
Encaminhamentos - o Colégio de Presidentes vai propor ao Plenário do Confea constituir um Grupo de Trabalho composto por dois conselheiros federais da Diretoria do Confea; dois representantes do Colégio de Presidentes e um representante da diretoria executiva da Mútua. O objetivo do GT é avaliar a possibilidade de definir diretrizes para uma política nacional de recursos humanos para o Sistema Confea/Crea e Mútua. Convidar também para participar do GT um representante da Federação Nacional dos Trabalhadores em Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional e nas Entidades Coligadas e Afins - Fenasera.
 
Para o presidente do Confea, alguns acordos no Sistema são necessários. "Precisamos da parceria da Fenasera e dos Sindicatos dos Trabalhares dos Conselhos para aprovarmos a nova lei de taxas e emolumentos. Se não conseguirmos aprovar o PL para teremos uma legislação, e isso cria a situação de nem mesmos podermos manter os conselhos profissionais. É interesse comum de todos nós".
 
Outro ponto que Marcos Túlio chamou a atenção foi de que há conselhos que não estão fazendo acordos coletivos de trabalho por meio dos sindicatos. "Já há decisões judiciais dessa matéria. Vejo os acordos coletivos como instrumentos que dão segurança aos gestores. Assim, não comungo com esse tipo de distanciamento e, por isso, entendo que precisamos iniciar discussões nesse sentido".
 
Fonte: Ondine Bezerra
Assessoria de Comunicação do Confea