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08/06/2008 - Há uma distância considerável entre o entendimento do Presidente do Conselho Federal da OAB e a prática anti-sindical que vem sendo mantida pela Diret
A Presidenta do SINDICOES, Ivana Lozer Machado, encaminhou em 21 de maio de 2008, ofício ao Presidente da OAB-ES Antonio Augusto Genelhu Junior protestando contra as alterações do contrato de trabalho do Diretor Jurídico do SINDICOES e servidor público federal contratado em regime celetista pela OAB-ES, vez que estas ferem a legislação federal e impedem o livre exercício das atividades sindicais garantidas pela Constituição Federal. As alterações foram feitas de forma unilateral, sujeitando o servidor ao “poder potestativo da diretoria do órgão”. Passados mais de 15 (quinze) dias, ainda não houve qualquer posicionamento por parte do Presidente da OAB-ES. Enquanto isso, o Presidente do Conselho Federal da OAB tem demonstrado grande preocupação com a prática de atos anti-sindicais, cada vez mais constantes no cenário nacional, conforme notícia veiculada no “site” “CartaCapital”: 18/04/2008 16:35:20 Maurício Dias (colunista do CartaCapital) Há uma preocupante criminalização dos movimentos sindicais no Brasil. Juízes, promotores e advogados que atuam na área da Justiça do Trabalho já começam a se mobilizar para combater o problema. “Há um sentimento generalizado de que todo trabalhador é inimigo”, alerta Cezar Britto, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Num longo elenco de causas prováveis ele destaca as mudanças no perfil social dos juízes, “filhos da elite” e oriundos de uma geração que, acuada pela violência, viveu de “portas fechadas” e, de um modo geral, só identificam como trabalhadores as empregadas domésticas que os servem. É possível perceber que o ponto de inflexão disso ocorreu no governo Fernando Henrique Cardoso e, mais precisamente, durante o julgamento da greve dos petroleiros de maio de 1995, liderada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). Os petroleiros buscavam o cumprimento de acordo de reajuste assumido pelo presidente Itamar Franco. Além da violência repressiva empregada pelo governo FHC, as decisões legais contra os petroleiros foram tão arbitrárias, ilegítimas, que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) condenou o Brasil por atentado às organizações sindicais. A OAB, a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho preparam, em ritmo acelerado, um seminário sobre atos anti-sindicais. A reação à flexibilização da legislação trabalhista – que precisa, sim, ser atualizada – pode ser feroz se os movimentos sindicais perceberem que ela pode se tornar um “cavalo de tróia” para mudanças que desfigurem direitos adquiridos há décadas. “O trabalho não pode ser visto como mero custo de produção”, alerta Cezar Britto



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