Dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal e de outros 30 conselhos profissionais e entidades sindicais deram um abraço simbólico no prédio da OAB/DF na manhã desta sexta-feira (16). Esse foi o desfecho do Ato em Defesa da Sociedade – Não à PEC 108, realizado no auditório do Edifício Sede da Seccional. As entidades se uniram em prol do livre exercício profissional, e do papel essencial de fiscalização das profissões regulamentadas e da proteção à população. Uma petição eletrônica pública proposta pela OAB/DF colherá assinatura de apoio à causa.
Além dos dirigentes e conselheiros da OAB/DF, aproximadamente 200 representantes de conselhos e entidades sindicais participaram do ato. Estiveram presentes o Conselho Federal de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem do DF, Conselho Federal de Economia e Conselho Regional de Economia do DF, Conselho Federal de Medicina Veterinária, Conselho Regional de Engenharia do DF, Conselho Regional de Psicologia do DF, Conselho Federal de Serviço Social, Conselho Federal de Biblioteconomia, Conselho Federal se Química, Conselho Regional de Educação Física, Conselho Regional de Farmácia do DF, Conselho Regional de Contabilidade do DF, Conselho Regional de Administração do DF, Conselho Regional de Odontologia do DF, Conselho Regional de Contabilidade do DF, Conselho Regional de Radiologia do DF, Sindecof/DF, Sindecof/GO, Fenasera, Sinsafispro/RJ, Sindiscoce/CE, Sindicope/PE, Sindicoes/ES, Sindifisc/PR, Sinsexpro/SP,CRP/DF e Sindecof/DF.
“Os conselhos estão juntos nesta causa, que é em defesa da sociedade. Na ponta, quem vai sofrer se a PEC 108 for aprovada é o cidadão, que ficará sujeito a profissionais que não serão mais fiscalizados, cuja formação e atuação não passarão mais por um crivo de qualidade”, afirmou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.
A PEC 108 foi apresentada no último dia 9 de julho e está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para avaliação da admissibilidade, e aguarda designação de relator. O texto, que não passou por qualquer debate com os conselhos e a população, prevê o fim da obrigatoriedade das contribuições de profissionais aos conselhos, entre outras mudanças que na prática acabarão enfraquecendo as entidades e precarizando as profissões.
“Estamos falando da advocacia, da medicina, da engenharia, radiologia, economia e tantas outras profissões que impactam o dia a dia das pessoas. Esse é um movimento plural, que representa os mais diversos extratos sociais e vertentes políticas, independentemente de governos ou partidos, em união pelo bem da sociedade”, destacou o presidente da OAB/DF.
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Fotos: Valter Zica – OAB/DF