O Congresso Internacional de Direito Sindical aprofundou a discussão sobre o sindicalismo brasileiro, considerando a realidde do trabalho e dos reflexos da crise econômica européia, que ameaçam se alastrar pelos demais países. Temas palpitantes do cotidiano sindical foram discutidos, partindo da humanização do trabalho e das relações das entidades representativas com o Poder Público, sobretudo Ministério Público, Poder Judiciário e Ministério do Trabalho.

Ponto essencial do Congresso foi a participação de peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além da análise do direito de greve. Foi debatida a metodologia do diálogo e da democracia, com as críticas recíprocas que precisam ser ditas para o amadurecimento das instituições.

A Conferência de Abertura, que teve como tema “O valor do trabalho”, foi feita pelo Juiz Francisco Meton Marques de Lima, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, professor-doutor da Universidade Federal do Piauí.

 

O Congresso abordou os seguintes temas:

- Unicidade sindical: opção do constituinte de 1988 e sua atualidade, José Carlos Arouca (advogado/SP);

- Responsabilidade constitucional do MTE e sua contribuição para o sindicalismo brasileiro, Manoel Messias (Secretário das Relações de Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego/DF);

- Liberdades sindicais: entre o Direito e a organização democrática eficiente, Carlos Chagas (Advogado trabalhista e professor);

- Condutas Antissindicais no Direito Comparado, Luciano Martinez (Doutor, Juiz do Trabalho e Professor da Universidade Federal da Bahia);

- Sindicato e Poder econômico: experiência europeia e perspectivas para os países em desenvolvimento, Antonio Ojeda (Professor da Universidade de Sevilla);

- Sindicalismo e Estado: A visão da OIT, Cleopatra Doumbia-Henry(Diretora do Departamento de Normas da OIT);

-Sindicalismo no serviço público e Convenção 151 - OIT, Emmanuel Teófilo Furtado (Juiz do trabalho, doutor, professor da Universidade Federal do Ceará);

- A Administração Pública, na mesa de negociação, Carlos Eduardo (Presidente da ANPT);

- Conflituosidade de interesses nas reivindicações de sindicatos de servidores públicos, Germano de Siqueira (Juiz do Trabalho, diretor da Anamatra);

- Espaço da OIT com as entidades sindicais

Palestrantes: Stanley Gacek (Diretor-Adjunto do escritório da OIT/DF) e Cleopatra Doumbia-Henry, (Diretora da OIT);

- Reforma sindical e democracia, Eudes Xavier (Deputado Federal-PT/CE);

- Organização de trabalhadores na empresa, Cézar Britto (advogado trabalhista, ex-presidente da OAB);

- Modelo sindical: a visão pelo MPT, Luís Antonio Camargo de Melo (Procurador Geral do Trabalho);

- Modelo sindical: a visão pela Magistratura, Lélio Bentes (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho);

- Modelo sindical: a visão pelo MTE, Manoel Messias (Secretário das Relações de Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego/ DF;

- MPT: a visão pelos sindicatos, Paulo Pereira (Força Sindical);

Magistratura: a visão pelos sindicatos, Vagner Freitas, presidente da CUT;

- MTE: a visão pelos sindicatos, Ricardo Patah (UGT);

- Relação da imprensa com o movimento sindical, Plínio Bortolotti (Diretor Institucional do jornal O Povo/CE);

- Condutas antissindicais na greve, Ricardo José Macedo de Britto Pereira (Procurador do Trabalho, CONALIS);

- Perspectivas internacionais dos movimentos de reivindicação sindical, Lélio Bentes (Ministro do TST);

- Discussão, elaboração e aprovação da redação final da Carta de Liberdades Sindicais de Fortaleza

- Cerimônia de encerramento

O evento teve inicio às 8h30min e término as 18horas.