Acordo Coletivo de Trabalho: você sabe por que ele é tão importante?
Salário, benefícios, jornada, auxílio-alimentação, plano de saúde e diversas outras condições de trabalho podem fazer parte de uma negociação coletiva.
Mas você sabe como funciona um Acordo Coletivo de Trabalho e por que acompanhar essas negociações é tão importante?
O que é um Acordo Coletivo de Trabalho?
O Acordo Coletivo de Trabalho, conhecido pela sigla ACT, é um instrumento resultante da negociação entre empregador e entidade sindical representativa dos trabalhadores.
Na prática, ele formaliza condições negociadas para determinada relação de trabalho e durante um período definido, observando a legislação aplicável.
O que pode ser discutido?
- reajustes salariais;
- benefícios;
- auxílio-alimentação;
- assistência médica;
- jornada de trabalho;
- condições de trabalho;
- direitos sociais;
- saúde e segurança;
- licenças e afastamentos;
- relações sindicais.
Cada negociação possui suas particularidades. O próprio SINDICOES disponibiliza em seu site
Acordos Coletivos celebrados com Conselhos e entidades representadas, permitindo que os trabalhadores acompanhem as condições negociadas para sua instituição.
E onde entra o trabalhador?
A negociação coletiva não começa apenas na mesa de negociação. Ela começa quando a categoria apresenta suas necessidades.
É por isso que assembleias, consultas e reuniões são tão importantes. Esses espaços permitem identificar quais questões precisam ser apresentadas e discutidas pelo Sindicato em nome dos trabalhadores.
Quanto maior a participação da categoria, maior é a possibilidade de construir uma pauta que represente as diferentes realidades existentes nos locais de trabalho.
Você conhece o seu Acordo Coletivo?
Muitos trabalhadores conhecem determinados benefícios que recebem, mas nem sempre sabem que esses benefícios podem estar previstos em um Acordo Coletivo negociado pelo Sindicato.
Conhecer o documento aplicável ao seu local de trabalho ajuda a compreender melhor as condições negociadas para aquela relação profissional.
No site do SINDICOES você pode consultar os Acordos Coletivos disponíveis e acompanhar as informações relacionadas às negociações da categoria.
Não acompanhe apenas o resultado. Participe também da construção das reivindicações. Informação e participação fortalecem a negociação coletiva.
SINDICOES